Termos de Uso

1. Sobre a comunidade

A Comunidade Congregações é um espaço digital independente para compartilhamento de convites, eventos, ensaios, encontros, fotos, vídeos e informações relacionadas à convivência religiosa. O projeto não é canal oficial, não representa e não possui vínculo institucional com a Congregação Cristã no Brasil ou com qualquer outra organização religiosa.

2. Quem pode criar conta

Nesta fase, a criação e utilização de conta é permitida somente a pessoas com 18 anos ou mais. Ao aceitar estes Termos, o usuário declara possuir a idade mínima exigida e fornecer informações verdadeiras.

3. Conta, nome público e segurança

O acesso utiliza autenticação do Google. O nome público e o nome de usuário são sempre visíveis. O usuário deve proteger sua conta Google, não se passar por terceiros, por administradores, por ministros religiosos ou por instituições. Contas e nomes podem ser limitados quando houver fraude, confusão, ofensa ou risco à comunidade.

4. Conteúdo enviado pelo usuário

O usuário permanece responsável por textos, dados de eventos, imagens e vídeos que enviar. Deve possuir os direitos e autorizações necessários, inclusive das pessoas identificáveis. Não publique imagens de crianças ou adolescentes sem autorização comprovável dos responsáveis e sem considerar o melhor interesse do menor.

Ao publicar, o usuário concede ao Congregações licença não exclusiva, gratuita e limitada ao funcionamento da comunidade para armazenar, processar, adaptar tecnicamente, exibir e distribuir o conteúdo dentro dos recursos do serviço. O usuário mantém a titularidade e pode solicitar remoção.

5. Moderação

Publicações, comentários, nomes e fotos podem ser analisados antes ou depois da exibição. Conteúdos podem ser rejeitados, ocultados ou removidos; contas podem ser limitadas ou suspensas para aplicação das regras, proteção de terceiros, segurança ou cumprimento legal. A moderação não garante a exatidão de todo conteúdo.

6. Condutas proibidas

É proibido praticar assédio, discriminação, ameaça, fraude, spam, manipulação de curtidas, coleta indevida de dados, divulgação de dados pessoais de terceiros, infração autoral, promoção de violência, conteúdo sexual, exploração de menores, venda enganosa ou uso automatizado abusivo. Aplicam-se também as Regras da Comunidade.

7. Eventos e informações

Convites, horários, endereços e demais informações são fornecidos por usuários e podem sofrer alterações. Confirme dados importantes com os responsáveis locais. Curtidas, seguidores e o ícone de fogo não representam classificação espiritual, oficialidade ou comparação entre congregações.

8. Disponibilidade e responsabilidade

O serviço pode sofrer interrupções, alterações e limitações. Na extensão permitida pela lei, o Congregações não responde por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo de usuários, por eventos cancelados, por relações entre usuários ou por serviços externos.

9. Encerramento, remoção e preservação

O usuário pode deixar de usar o serviço e solicitar exclusão da conta e dos dados pelo canal de contato. Alguns registros podem ser preservados pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais, exercício de direitos, prevenção a fraude e segurança.

10. Alterações e legislação

Alterações relevantes exigirão novo aceite. Aplicam-se as leis brasileiras, inclusive o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados. Dúvidas e solicitações podem ser encaminhadas pela página de Contato.