Política de Privacidade

1. Controlador e alcance

Esta Política descreve o tratamento de dados realizado pelo Congregações, projeto digital independente e sem vínculo institucional com a Congregação Cristã no Brasil. Solicitações de privacidade podem ser feitas pela página de Contato do site.

2. Dados tratados

• identificadores fornecidos pelo método de acesso escolhido, como ID técnico, nome, e-mail e, quando disponível, foto;
• nome público, nome de usuário, apresentação, frase curta, nomes de usuário em redes sociais e configurações de visibilidade;
• data de nascimento, estado civil e instrumento musical, quando voluntariamente informados;
• e-mail confirmado de acesso, código do país, DDD e celular opcionais e escolhas separadas para receber novidades por e-mail e por celular;
• cidade, estado, país e congregação, quando voluntariamente informados;
• publicações, comentários, imagens, vídeos, curtidas, seguidores, congregações seguidas, denúncias e notificações;
• mensagens privadas cifradas, participantes e horários das conversas, chaves públicas, cópia cifrada das chaves privadas e, quando houver denúncia, o texto da mensagem informado pelo denunciante e o motivo;
• registros técnicos de segurança, data e hora, IP, dispositivo, tokens de proteção, limites de uso e auditoria;
• dados de navegação e métricas agregadas do site.

3. Dados sensíveis e contexto religioso

A participação, o conteúdo publicado e a associação voluntária com congregações podem revelar convicção ou contexto religioso, que recebe proteção especial pela LGPD. Não coletamos no cadastro um campo específico de denominação religiosa. O tratamento desse contexto ocorre mediante consentimento destacado, para fornecer perfil, feed, interações e acompanhamento de congregações. O consentimento pode ser revogado por solicitação de exclusão ou desassociação dos dados, sem afetar tratamentos anteriores legítimos e retenções legalmente necessárias.

4. Finalidades e bases

Os dados são utilizados para autenticar usuários, criar perfis, publicar e moderar conteúdo, permitir interações, personalizar o feed, prevenir fraude, atender denúncias, manter segurança, cumprir obrigações legais e exercer direitos. Conforme o caso, utilizamos consentimento, execução dos Termos, legítimo interesse com avaliação de impacto, proteção da segurança e cumprimento de obrigação legal.

Fotos enviadas para o perfil podem passar por análise automatizada do Google Cloud Vision para verificar conteúdo sensível, presença de rosto e texto. Apenas imagens com resultados claramente seguros são publicadas automaticamente; outras seguem para avaliação da equipe. A análise automatizada pode falhar, e uma foto publicada poderá ser removida após revisão ou denúncia.

O recebimento de novidades por e-mail depende de escolha separada, desligada inicialmente, e utiliza apenas o e-mail confirmado no acesso. O interesse em mensagens pelo celular também é opcional e começa desligado. Ainda não enviamos novidades nesses canais. Para mensagens pelo celular, será preciso confirmar a titularidade do número e informar o canal antes de iniciar qualquer envio. Essas preferências podem ser desativadas no perfil a qualquer momento. Comunicações essenciais sobre segurança e acesso à conta não dependem dessas escolhas.

5. Visibilidade

Nome público e nome de usuário são sempre públicos. Publicações aprovadas são públicas. Outros campos, inclusive instrumento musical, frase curta e redes sociais, seguem as opções de visibilidade apresentadas no perfil. Frase e redes sociais começam visíveis somente ao próprio usuário. A data de nascimento completa não é exibida no perfil; quando autorizado pelo usuário, é apresentada apenas a idade calculada. Curtidas, relações de acompanhamento e congregações seguidas podem aparecer no perfil conforme as funções da comunidade. Ao curtir uma publicação, seu nome público e sua foto, quando visível, podem aparecer na lista de curtidas dessa publicação. Não publique dados que não deseja tornar visíveis.

O e-mail e o número de celular informados para contato não são mostrados no perfil público, nas buscas ou a outros usuários.

Nas mensagens privadas, o navegador cifra o texto antes de enviá-lo. O servidor armazena o conteúdo cifrado e dados da conversa, como participantes e horários. No funcionamento atual, a equipe não dispõe de uma ferramenta para ler o texto das conversas comuns. Se quem recebeu uma mensagem fizer uma denúncia, o navegador envia o texto legível daquela mensagem à equipe de moderação; as demais mensagens da conversa não são enviadas nessa ação. O texto da denúncia é fornecido pelo denunciante e não pode ser conferido automaticamente com a mensagem cifrada pelo servidor. Os participantes também podem copiar ou compartilhar o que receberam.

O código de recuperação protege a cópia cifrada da chave privada e não pode ser recuperado pelo site. A versão atual não oferece sigilo futuro: se a chave privada e as mensagens cifradas forem obtidas posteriormente, mensagens antigas podem ser lidas. As chaves públicas são distribuídas pelo serviço e não têm verificação independente automática. Como o serviço também fornece o código executado pelo navegador, não prometemos proteção equivalente à de um aplicativo de mensagens auditado de forma independente.

Ao escolher “Ocultar para mim” ou “Ocultar conversa para mim”, o conteúdo deixa de aparecer na sua tela, mas continua armazenado cifrado no serviço e visível para a outra pessoa. Uma nova mensagem pode fazer a conversa reaparecer. Essa opção não substitui um pedido de exclusão da conta.

6. Compartilhamento e operadores

Utilizamos serviços tecnológicos como Google Cloud, Firebase, Firebase Authentication, App Check/reCAPTCHA Enterprise e Google Analytics. Esses fornecedores processam dados conforme seus contratos e políticas. Dados também podem ser compartilhados quando necessário para cumprir ordem legal, proteger direitos, investigar abuso ou responder a emergência.

7. Transferência internacional

Fornecedores de nuvem podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Adotamos provedores reconhecidos e mecanismos contratuais e técnicos aplicáveis à proteção dessas transferências.

8. Retenção

Dados permanecem enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário às finalidades informadas. Você pode solicitar a exclusão da conta pela página de Contato. Após confirmação da identidade, removemos o perfil, publicações, fotos, visitas e vínculos associados. A exclusão também apaga o histórico das conversas compartilhadas para os dois participantes; avise seus contatos antes de pedir, se desejar guardar algo. Pedidos com denúncias ou registros sujeitos a obrigação legal exigem revisão individual antes da exclusão. Registros mínimos de segurança e atendimento podem ser mantidos pelo prazo necessário para prevenção a fraude, exercício de direitos e cumprimento legal. Cópias de segurança seguem seu ciclo de retenção.

9. Segurança

Aplicamos autenticação, App Check, controles de acesso, armazenamento privado de mídia pendente, moderação, limites de uso, registros de auditoria e comunicação protegida. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável; incidentes relevantes serão tratados conforme a legislação.

10. Direitos do titular

O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação, portabilidade quando aplicável, anonimização, bloqueio, eliminação, oposição e revogação do consentimento. A identidade poderá ser confirmada para evitar fraude. Pedidos podem ser enviados pela página de Contato.

11. Maiores de 18 anos

A criação de conta na comunidade é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos nesta fase. Contas identificadas como pertencentes a menores poderão ser suspensas e avaliadas para exclusão.

12. Cookies, armazenamento local e alterações

Autenticação, segurança, preferências e métricas podem usar cookies ou armazenamento local. Alterações substanciais nesta Política serão informadas e poderão exigir novo aceite.