Política de Privacidade

1. Controlador e alcance

Esta Política descreve o tratamento de dados realizado pelo Congregações, projeto digital independente e sem vínculo institucional com a Congregação Cristã no Brasil. Solicitações de privacidade podem ser feitas pela página de Contato do site.

2. Dados tratados

• identificadores fornecidos pelo login Google, como ID técnico, nome, e-mail e foto;
• nome público, nome de usuário, apresentação e configurações de visibilidade;
• cidade, estado, país e congregação, quando voluntariamente informados;
• publicações, comentários, imagens, vídeos, curtidas, seguidores, congregações seguidas, denúncias e notificações;
• registros técnicos de segurança, data e hora, IP, dispositivo, tokens de proteção, limites de uso e auditoria;
• dados de navegação e métricas agregadas do site.

3. Dados sensíveis e contexto religioso

A participação, o conteúdo publicado e a associação voluntária com congregações podem revelar convicção ou contexto religioso, que recebe proteção especial pela LGPD. Não coletamos no cadastro um campo específico de denominação religiosa. O tratamento desse contexto ocorre mediante consentimento destacado, para fornecer perfil, feed, interações e acompanhamento de congregações. O consentimento pode ser revogado por solicitação de exclusão ou desassociação dos dados, sem afetar tratamentos anteriores legítimos e retenções legalmente necessárias.

4. Finalidades e bases

Os dados são utilizados para autenticar usuários, criar perfis, publicar e moderar conteúdo, permitir interações, personalizar o feed, prevenir fraude, atender denúncias, manter segurança, cumprir obrigações legais e exercer direitos. Conforme o caso, utilizamos consentimento, execução dos Termos, legítimo interesse com avaliação de impacto, proteção da segurança e cumprimento de obrigação legal.

5. Visibilidade

Nome público e nome de usuário são sempre públicos. Publicações aprovadas são públicas. Outros campos seguem as opções apresentadas no perfil. Curtidas, relações de acompanhamento e congregações seguidas podem aparecer no perfil conforme as funções da comunidade. Não publique dados que não deseja tornar visíveis.

6. Compartilhamento e operadores

Utilizamos serviços tecnológicos como Google Cloud, Firebase, Firebase Authentication, App Check/reCAPTCHA Enterprise e Google Analytics. Esses fornecedores processam dados conforme seus contratos e políticas. Dados também podem ser compartilhados quando necessário para cumprir ordem legal, proteger direitos, investigar abuso ou responder a emergência.

7. Transferência internacional

Fornecedores de nuvem podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Adotamos provedores reconhecidos e mecanismos contratuais e técnicos aplicáveis à proteção dessas transferências.

8. Retenção

Dados permanecem enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário às finalidades informadas. Conteúdo removido, auditorias, denúncias e registros de segurança podem ser mantidos por prazo adicional para prevenção a fraude, exercício de direitos, cumprimento legal e proteção da comunidade. Depois, os dados são excluídos ou anonimizados quando tecnicamente e legalmente aplicável.

9. Segurança

Aplicamos autenticação, App Check, controles de acesso, armazenamento privado de mídia pendente, moderação, limites de uso, registros de auditoria e comunicação protegida. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável; incidentes relevantes serão tratados conforme a legislação.

10. Direitos do titular

O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação, portabilidade quando aplicável, anonimização, bloqueio, eliminação, oposição e revogação do consentimento. A identidade poderá ser confirmada para evitar fraude. Pedidos podem ser enviados pela página de Contato.

11. Maiores de 18 anos

A criação de conta na comunidade é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos nesta fase. Contas identificadas como pertencentes a menores poderão ser suspensas e avaliadas para exclusão.

12. Cookies, armazenamento local e alterações

Autenticação, segurança, preferências e métricas podem usar cookies ou armazenamento local. Alterações substanciais nesta Política serão informadas e poderão exigir novo aceite.